Abraço ao Parque.

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Abraço ao Parque. Nedir Fernandes
O terreno ao lado da PUC – Marquês de Paranaguá, está sendo objeto de especulação imobiliária por parte do proprietário do mesmo, Sr. Armando Conde, ex-dono do BCN, e tem aparecido na mídia, com frequência , neste últimos dias.
Localização: área do antigo Colégio Des Oiseaux , correspondendo aos imóveis sitos à Rua Marquês de Paranaguá nº 115 e Caio Prado nº 232 (Setor 10, Quadra 14, Lote 438), e Rua Marquês de Paranaguá nº 217 com Rua Augusta nº 344, (Setor 10, Quadra 14, Lote 131)
Ocorre que o terreno é tombado pela Resolução no. 23 Ano: 2004 - do CONPRESP/SMC, órgão responsável pelo Patrimônio Histórico, em São Paulo.
O tombamento abrange as espécies arbóreas bem como o conjunto arquitetônico remanescente. O terreno pertencia às freiras do antigo Colégio Des Oiseaux, as quais o doaram à Prefeitura de São Paulo, com a condição de que o mesmo tivesse como destinação um Parque para a população local.
Este desejo das freiras foi subvertido, pois, posteriormente, a Prefeitura de SP vendeu o terreno para particulares, e quando iniciou-se um processo para tombamento do terreno pelo CONPRESP, estes o venderam para o Sr. Armando Conde ( há 10 anos atrás).
Conforme diversas denúncias feitas pelos moradores locais, os galhos das árvores, são paulatinamente cortados na "calada da madrugada", para depois se dizer que raios cairam sobre as mesmas.
A preservação do terreno compete ao proprietário deste, e qualquer interferência na área está sujeita à apreciação do DPH/CONPRESP (Departamento de Preservação Histórica) orgão que deveria fiscalizar o bom uso e preservação da área.
Um, não cumpre o seu dever, e o outro não fiscaliza, senão vejamos:
- no terreno existe um estacionamento e um circo funcionando, sem alvará;- as placas publicitárias não têm número de CADAM;- na sujeira advinda da exploração do estacionamento e do circo, proliferam ratazanas enormes;
Os moradores já sofreram diversos tipos de ameaças de funcionários do estacionamento, ao tentar alertar para a preservação da área.
Nestes últimos anos, o Sr. Armando Conde apresentou vários projetos para que o local fosse comercialmente explorado, sendo que nenhum deles foi aprovado até hoje.
O empreendedor alega ter tentado fazer a doação completa do terreno à Prefeitura, na gestão passada, e que não foi possível. Também afirma que uma mudança na Lei impede a doação total e sua troca por outro terreno em outra região da Capital.
O empreendedor vem publicando matérias pagas em diversos jornais, semanalmente, as quais não reproduzem a verdadeira situação.
No PDE (Plano Diretor Estratégico) da Sub-Prefeitura da Sé, dede o ano de 2004, já consta que o terreno está sujeito ao direito de preempção, com a finalidade de implantação de Parque Público.
O mesmo PDE já prevê que o referido imóvel é passível de receber o potencial construtivo transferido.
Portanto, não haveria qualquer impedimento para que a Prefeitura de SP fizesse a troca deste terreno tombado por outro terreno, em outra região do município.
Vale a pena lembrar que o atual proprietário do terrreno, Sr. Armando Conde, comprou o terreno quando este já encontrava-se em processo de tombamento, portanto bem sabia do potencial que este teria no futuro, quando de uma eventual negociação.
Nós, moradores locais, estamos engajados, e circulando um abaixo-assinado, para que o terreno seja destinado a PARQUE PÚBLICO, já com mais de 6 mil assinaturas.
Através do abaixo-assinado, pretendemos pressionar o Poder Público para que nos ajude a manter a flora (695 árvores numeradas e centenas não numeradas ) e a fauna (aves locais e migratórias).
Em 17/04/06, tivemos uma audiência pública com o com o Sr. Eduardo Jorge, Secretário do Verde e do Meio-Ambiente da Prefeitura de São Paulo.
Naquela ocasião, o Sr. Armando Conde apresentou seu último projeto que contempla a construção de um hipermercado de 15 metros de altura, que abrange 2/3 da área do terreno, e que prevê que sejam arrancadas diversas árvores centenárias.
Por outro lado, nós, moradores locais, tivemos a oportunidade de nos manifestarmos NÃO construção do hipermercado, que é consenso entre os moradores, vez que isto traria danos irreparáveis à nossa região, senão vejamos:
- as árvores centenárias e as plantadas pelas freiras, que seriam arrancadas, jamais poderiam ser repostas;
- os pássaros que habitam as árvores, aves migratórias que ali fazem pouso, não poderiam conviver com o barulho e as mudanças pretendidas no projeto do hipermercado (fora as centenas de aves que habitam o local, existem aves migratórias e um casal de falcões peregrinos que vem do Canadá fazer seu ninho no terreno);
- Parte do conjunto arquitetônico tombado seria perdido, desta forma perdendo-se uma parte da história do povo de SP;
- os pequenos comerciantes que há tantos anos estão ali localizados, inevitavelmente pereceriam;
- o aumento considerável de veículos de carga/descarga, em uma região já tão sobrecarregada de gente/veículos, tornaria intransintável a Rua Augusta e ruas adjacentes.
Queremos tão simplesmente o Parque Público, com o verde ali já existente, com ar para respirar, o solo permeável, sem construções.
Vale ressaltar que os moradores da região nunca foram consultados sobre a destinação do terreno, seja pela Prefeitura, seja pelo proprietário do terreno, o que seria o mínimo esperado em um país civilizado.
Sentimo-nos traídos pelo arquiteto que assina o projeto do empreenderor, Sr. Cândido Malta, do Movimento Defenda São Paulo, o qual deveria ser um defensor do meio-ambiente, e colocar-se ao nosso lado, e não do empreendedor.
Os moradores querem que o empreendedor construa o hipermercado em outro lugar, já que a nossa região é plenamente abastecida de supermercados à sua volta. Hipermercados se constroem nas vias marginais com grande fluxo de veículo, e não em uma rua estreita como a Rua Augusta, já tão degradada pelo tempo e descaso do poder público.
A Prefeitura bem poderia adquirir e oferecer outra área para a construção do hipermercado, desta forma contribuindo com uma alternativa para o proprietário do terreno.
Não é necessário tirar o único verde remanescente em nosso bairro, para construir hipermercado, e se depender dos moradores, o hipermercado ou outra edificação comercial não ocupará o terreno.